sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Formação de quadrilha na SESMA

PF prende cúpula da Sesma e empresários


O Ministério Público Federal já denunciou criminalmente os servidores do município de Belém e empresários presos hoje pela Polícia Federal. Foram encaminhados à carceragem da PF dois empresários e três servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). O secretário de saúde, Sérgio Pimentel, não foi preso porque está no exterior.

Todos são acusados de crimes como formação de quadrilha, fraude em licitações, peculato e falsidade ideológica. O esquema foi montado no início deste ano na Secretaria de Saúde da capital paraense e fraudou duas licitações que somavam R$ 10,3 milhões em recursos federais.

As investigações se iniciaram com a apreensão de documentos das licitações, em junho passado. O material foi examinado pelo MPF, Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Justiça Federal. O caso tramita na 3ª Vara em Belém e as prisões foram determinadas pelo juiz Rubens Rollo D'Oliveira, a pedido do Ministério Público Federal.

As licitações da Sesma investigadas deveriam contratar empresas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e para o Programa de Atenção e Assistência Domiciliar Alô Saúde. Dentro da Sesma, atuaram a frente das fraudes o secretário de Saúde Sérgio Souza Pimentel, o diretor geral Mailton Silva Ferreira e a presidente da comissão de licitações, Sandra Maria de Baraúna Barreto.

Assim que assumiram a direção da Sesma, Mailton e Sérgio tomaram as primeiras providências para garantir as fraudes posteriores: extinguiram o setor de controle interno da secretaria, remanejando todos os servidores e criaram uma comissão de licitações, transferindo as concorrências, antes centralizadas na Prefeitura de Belém, para a Secretaria.

Os empresários que participaram da fraude como licitantes e chegaram a ser levados para dentro da Sesma, antes das concorrências, para ditar aos servidores responsáveis os termos dos editais de licitação.

“O sentimento de impunidade e o desejo de dilapidar o patrimônio público fez com que Mailton Ferreira levasse até a sala da comissão de licitação os dois empresários proprietários das empresas que posteriormente participariam das concorrências públicas como licitantes, para o quase inacreditável fim de determinar a redação do edital das concorrências”, relata a denúncia do MPF.

Servidores da comissão foram coagidos a falsificar cada etapa do processo licitatório, para dar aparência de legalidade. Eles contaram aos investigadores que os empresários ordenaram que o edital fosse vago em inúmeros pontos.

“Não permitiram a previsão de caução ou outra garantia, e orientaram que nas publicações do Diário Oficial e imprensa comercial, não poderia haver referência aos nomes Samu e Alô Saúde”, informaram as testemunhas.

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