quinta-feira, 15 de julho de 2010

Roberto Freire usa certidão da Câmara para provar que Serra criou seguro-desemprego e FAT

Por André Mascarenhas


Em meio à polêmica com as centrais sindicais, o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, afirmou durante encontro nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT) nesta quarta-feira que o candidato tucano à Presidência da República, José Serra, é de fato o autor dos projetos que criaram o seguro-desemprego por tê-lo viabilizado com a criação do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).

Freire apresentou uma certidão fornecida pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. “Com respeito à atuação parlamentar de Serra como deputado constituinte, ele foi o autor de emenda ao dispositivo que resultou no artigo 239 da Constituição Federal e do Projeto de Lei 2.250/1989, que tramitou complementarmente com o PL 991/1998″, disse.

No último domingo, cinco centrais sindicais – Força, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Nova Central – divulgaram manifesto no site do PT acusando Serra de “impostura e golpe contra os trabalhadores”. Os sindicalistas alegam que o tucano mentiu ao dizer que foi o responsável pela criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do seguro-desemprego.

Os tucanos alegam que o artigo 239 garantiu recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para o financiamento do seguro-desemprego. Também dizem que Serra propôs o PL 2.250, que regulamentava o seguro-desemprego e criava o FAT. Na tramitação na Comissão de Trabalho, na Câmara, foi feito texto substitutivo, que acabou juntando as duas propostas.

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